Processo 595591/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/08/2014 14:52
Autuado em 15/08/2014 14:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 289/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 10/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2015 Acórdão   289/ 2015 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/01/2015 Acórdão   289/ 2015 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/01/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/01/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/12/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/12/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/12/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/11/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/11/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/11/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/11/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/10/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Origem MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado ROBERTO SALVADOR VIGANO
Procuradores: ANDRÉ AGOSTINHO HAMERA (credenciado, inclusão:15/08/14)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/08/2014 15:05 450595/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
15/08/2014 15:05 274537/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/03/2015 23:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 257622/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2015 1059 Acórdão nº 289/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 29/01/2015
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14191/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2015 11:56 DP  
10/04/2015 09:39 DEX Informação nº 2498/2015 -
06/04/2015 10:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 241/2015 -
30/03/2015 10:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 308/2015 -
09/03/2015 10:31 DEX Informação - Contas Irregulares nº 29/2015 -
09/03/2015 10:31 DEX Instrução de Cobrança nº 190/2015 -
09/03/2015 10:31 DEX Informação nº 1731/2015 -
09/03/2015 10:31 DEX Instrução nº 321/2015 -
02/02/2015 09:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 140/2015 -
02/02/2015 09:25 GCFAMG  
02/02/2015 07:56 STP  
30/01/2015 17:09 GCFAMG  
30/01/2015 10:42 STP Certidão de Sessão nº 64/2015 -
07/11/2014 11:28 GASRVF  
07/11/2014 08:27 STP Certidão de Sessão nº 868/2014 -
03/11/2014 11:05 GCFAMG  
03/11/2014 10:04 STP Certidão de Sessão nº 843/2014 -
29/09/2014 12:39 GCFAMG  
23/09/2014 12:12 SMPjTC Parecer nº 14550/2014 - conhecimento e provimento parcial Recurso de Revista. PCTV. Exercício de 2009. Acórdão nº 3561/14 - Segunda Câmara, que concluiu pela irregularidade das contas, em razão da dispensa indevida de licitação. Aplicação de multa por atraso. Pelo conhecimento e provimento parcial.
18/08/2014 10:52 DAT Parecer nº 159/2014 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento. No mérito pelo total provimento do recurso. Processos de Dispensa n.º 244/2011 e 246/2011. Deficiência no planejamento. Atendimento da finalidade pública almejada e economicidade. Proporcionalidade. Pela regularida
15/08/2014 15:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2024/2014 -
15/08/2014 14:51 DP Informação nº 14359/2014 -

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